Baixios de Viadutos

Como se sabe, as grandes cidades brasileiras têm, nas áreas que pertencem ao setor público, um reservatório de terrenos ociosos sujeitos a ocupações pela população de baixa renda e mesmo por setores da economia formal. Geralmente, essas áreas são invadidas devido à ausência de controle das administrações públicas, à conivência das prefeituras com certos usos ilegais, e/ou com a impossibilidade de planejar a cidade frente às pressões cada vez maiores do crescimento da cidade informal. O objetivo básico do projeto “Baixios de Viadutos” é lançar um plano de programas – com fins de implementação real – para uma parcela específica dessas áreas ociosas nunca vistas como locais com potencial de ocupação planejada. Estas são as áreas lindeiras aos doze viadutos e três passarelas de pedestres ao longo dos quinze quilômetros de extensão da Via Expressa Leste-Oeste, em Belo Horizonte.
Os programas do projeto foram delineados a partir da produção de dados relativos às necessidades dos atuais ocupantes, às demandas de uso que possam existir no entorno dos viadutos (por exemplo, atividades relacionadas à reciclagem de resíduos urbanos, cultivo de hortas ou pequenos serviços e comércios, oficinas de capacitação), e de vários outros condicionantes que já fazem parte ou podem ser potencializados dentro dessas áreas. Acima de tudo, as informações que produzimos e coletamos levavam em consideração que, se o objetivo final é chegarmos a uma intervenção real e efetiva na cidade, é mister ouvir, a um só tempo, o setor privado, as empresas locais, os ex-moradores dos viadutos, os catadores de papel e as associações de bairros. Só assim poderíamos ter a certeza que todos os setores – dos prestadores de serviço mais marginalizados da sociedade aos produtores da cidade – estariam envolvidos no processo, assim endossando a viabilidade econômica, jurídica e social do projeto.
Dessa forma, dada a grande complexidade das demandas e os diversos atores envolvidos, optamos por uma metodologia onde a produção e coleta de dados é representada e sintetizada por meio de gráficos, tabelas e diagramas que nos auxiliaram na elaboração dos programas dos viadutos. Esta coleta de dados – primeira etapa para chegarmos aos programas, que compõem nosso objetivo final – não foi apenas uma pesquisa em órgãos públicos. Um grupo multidisciplinar de doze estagiários de arquitetura, economia, direito e assistência social, todos coordenados por um arquiteto da ASF-Br, saiu às ruas de todos os bairros atravessados pela Via Expressa. A partir dessa pesquisa de três meses, chegamos então aos mapas/diagramas que nos serviram como ponto de partida para as fases subseqüentes do projeto.
Dada a enorme quantidade de informações apreendidas pela equipe, a representação dos mapas foi evoluindo gradativamente, convergindo para sínteses mais ricas. Para isso, desenvolvemos critérios de pontuação numérica de cada assunto que, juntos, determinam a “nota” de um viaduto. Estabelecemos então os parâmetros (sempre subjetivos e técnicos a um só tempo) para chegarmos a uma síntese final de todos os mapas. O resultado é uma série de doze viadutos e três passarelas com programas classificados em A, B ou C. Assim, um viaduto X tem um programa específico (serviços, por exemplo) como o programa mais indicado por meio de sua nota (A, por exemplo). Quando, eventualmente, estivermos diante da parte projetual da pesquisa, teremos que escolher os programas mais indicados de um determinado viaduto e analisá-los de acordo com a pertinência deles durante o dia e horário. O desenvolvimento dos modelos de parceria para cada família de programa deverá ser estudado oportunamente – aqueles que os próprios ex-moradores irão administrar (auto-gestão de comércio, serviço), aqueles em que as empresas irão ocupar as áreas (comércio, serviço), aqueles de caráter público (lazer, praça), etc. A partir daqui, teremos então que articular os mecanismos jurídicos que vão, finalmente, endossar as parcerias vislumbradas possibilitando assim a viabilização das intervenções nos viadutos.